Como regra, os critérios para apuração dos haveres podem ser previstos no contrato social, mas não havendo tal previsão, ou não concordando, os haveres são calculados proporcionalmente ao valor do capital social.
Nas demandas de apuração de haveres o valor da quota-parte do sócio retirante é calculado conforme sentença,
com base no REsp Nº 1.877.331 – SP (Cálculo do Balanço de determinação e do Fundo de Comércio) e/ou com base no definido no contrato social.
O Laudo ou Parecer é elaborado por Perito Economista, especialista na área, atuante no Judiciário, seja como Perito Judicial nomeado ou como Assistente Técnico da parte.
Saiba os principais motivos para avaliar sua empresa
Apuração de Sócio Retirante
É importante a Avaliação da sociedade para fins da saída de um sócio.
Para determinar o valor do sócio retirante é necessário definir o valor de sua quota-parte e para isso é necessário definir o valor da empresa.
Através do Balanço de Determinação e do cálculo do Fundo de Comércio, avaliando ativos tangíveis e intangíveis.
Verificada a metodologia do Fluxo de Caixa Descontado.
Cálculo na data definida em sentença ou em 60 dias da data de aviso da saída.
Impugnação ao Laudo Pericial
Impugnação ao Laudo Pericial de acordo com pontos definidos em sentença.
Analise e contestação das premissas utilizadas, como crescimento, período de projeção e perpetuidade (going -value).
Analise da Taxa de desconto utilizada.
Recálculo da Apuração de haveres de acordo com as premissas adotadas.
Elaboração de quesitos.
Apuração para fins de Inventário
É um processo onde também há necessidade de determinação do valor da empresa.
Qual a participação do sócio falecido? Os filhos continuarão na sociedade? As quotas serão vendidas a outro sócio? A qual valor?
Há diversos questionamentos, mas todos eles passam por definir de forma justa o valor da empresa em questão.
Cálculo do valor da empresa e da quota parte na data do falecimento.
Apuração para fins de Divórcio
Necessário a Avaliação do valor da Sociedade para fins de divórcio.
Para divisão dos bens do casal, quanto vale a sociedade?
Necessário definir o valor da quota parte do sócio em processo de divórcio.
Elaboração de quesitos
Elaboramos os quesitos com foco em encontrar o valor justo da empresa.
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André Luiz Koerich
Economista e Administrador
Ex-Presidente do Conselho Regional de Economia – CORECON/SC (Gestão 2023 e 2024). Especialista em Avaliação de Empresas. Economista CORECON/SC 3621 e Administrador CRA/SC 29708.
Cadastro Nacional de Peritos em Economia e Finanças – COFECON nº 91. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Consultor em Gestão Financeira e Reestruturação e Perito Judicial.
Aperfeiçoamento em Valuation pela USP, INSPER e FK Partners. Ex-Coordenador do Núcleo de Perícias do CORECON-SC. Membro da Comissão de Perícia Econômico-Financeira e Mediação e Arbitragem do COFECON (2021–2022).
Presidente do Conselho Curador da UDESC em 2025, Conselheiro Efetivo do CORECON-SC e Cofundador do Instituto Economistas Peritos e Avaliadores Associados (IEPAA).
Ana Caroline Furtunato Koerich
AVALIADORA DE IMÓVEIS
Avaliadora de Imóveis CNAI/SC 30431 e Corretora de Imóveis CRECI/SC 38015. Consultora em Gestão Financeira.
Especialista em Avaliações de Imóveis Urbanos e Rurais conforme as normas NBR 14653, utilizando diferentes metodologias técnicas de avaliação:
• Método Comparativo Direto de Dados de Mercado (apartamentos, casas, salas, conjuntos, terrenos, lotes, prédios, galpões, depósitos, armazéns, glebas urbanizáveis, imóveis rurais e locações).
• Método Involutivo (terrenos, lotes e glebas).
• Método Evolutivo (casas, prédios, lojas, galpões e armazéns).
• Método da Capitalização de Renda (valor locativo e remuneração).