Como regra, os critérios para apuração dos haveres podem ser previstos no contrato social, mas não havendo tal previsão, ou não concordando, os haveres são calculados proporcionalmente ao valor do capital social.
Nas demandas de apuração de haveres o valor da quota-parte do sócio retirante é calculado conforme sentença,
com base no REsp Nº 1.877.331 – SP (Cálculo do Balanço de determinação e do Fundo de Comércio) e/ou com base no definido no contrato social.
O Laudo ou Parecer é elaborado por Perito Economista, especialista na área, atuante no Judiciário, seja como Perito Judicial nomeado ou como Assistente Técnico da parte.
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É importante a Avaliação da sociedade para fins da saída de um sócio.
Para determinar o valor do sócio retirante é necessário definir o valor de sua quota-parte e para isso é necessário definir o valor da empresa.
Através do Balanço de Determinação e do cálculo do Fundo de Comércio, avaliando ativos tangíveis e intangíveis.
Verificada a metodologia do Fluxo de Caixa Descontado.
Cálculo na data definida em sentença ou em 60 dias da data de aviso da saída.
Impugnação ao Laudo Pericial de acordo com pontos definidos em sentença.
Analise e contestação das premissas utilizadas, como crescimento, período de projeção e perpetuidade (going -value).
Analise da Taxa de desconto utilizada.
Recálculo da Apuração de haveres de acordo com as premissas adotadas.
Elaboração de quesitos.
É um processo onde também há necessidade de determinação do valor da empresa.
Qual a participação do sócio falecido? Os filhos continuarão na sociedade? As quotas serão vendidas a outro sócio? A qual valor?
Há diversos questionamentos, mas todos eles passam por definir de forma justa o valor da empresa em questão.
Cálculo do valor da empresa e da quota parte na data do falecimento.
Necessário a Avaliação do valor da Sociedade para fins de divórcio.
Para divisão dos bens do casal, quanto vale a sociedade?
Necessário definir o valor da quota parte do sócio em processo de divórcio.
Elaboramos os quesitos com foco em encontrar o valor justo da empresa.
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